Câmara aprova texto do Estatuto do Desarmamento

O Plenário da Câmara aprovou, hoje, em votação simbólica, o Estatuto do Desarmamento, após passar o dia buscando reunir o quórum mínimo para a votação, de 257 deputados. Entre as medidas aprovadas, o porte ilegal de armas sem registro passa a ser crime inafiançável e a idade mínima para a compra de armas passa dos atuais 21 para 25 anos, ressalvados aqueles que podem portá-la. O referendo popular sobre o assunto também foi aprovado, porém sem data marcada. A matéria retorna, agora, para votação final do Senado Federal, antes de seguir para a sanção do presidente da República. Tanto a "bancada da arma", que considera uma vitória o fato de que a posse e o porte de armas não foi proibido ao cidadão comum, como os que se opõem a ela - que acham que a posse e o porte ficaram muito mais restritos - comemoraram a aprovação do Estatuto. Como alguns pontos do texto inicialmente votado pelo Senado foram alterados pela Câmara, é possível que novas alterações venham a ser feitas na Casa.

Para facilitar a aprovação do texto, foi mantido o referendo popular sobre a venda de armas, mas foi retirada a data de outubro de 2005. A data ainda vai ser definida. Todos os destaques ao texto do Estatuto do Desarmamento foram rejeitados, conforme o acordo entre as lideranças que viabilizou a votação.Entre os principais pontos do Estatuto do Desarmamento, destacam-se a proibição do porte de arma, salvo para integrantes das Forças Armadas, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Ferroviária Federal, polícias civis, militares e corpo de bombeiros militares, agentes e guardas penitenciários, agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e guardas municipais das capitais e cidades com mais de 500 mil habitantes.
O Estatuto prevê também a federalização do porte de arma, a apresentação de bons antecedentes criminais e a realização de teste de aptidão física e psicológica para compra de armas. Essas regras valem, inclusive, para funcionários de empresas de segurança. Entre as alterações feitas do texto que havia sido aprovado ontem na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), está a redução na taxa para emissão, renovação e segunda via do porte de armas de R$ 1 mil para R$ 600. "Com isso, se faz a Justiça e abre-se a possibilidade de que o cidadão menos abastado também tenha o direito de se defender", disse o deputado Onyx Morenzoni (PFL-RS). Além disso, funcionários de empresas de segurança vão ter de preencher os mesmos requisitos para ter uma arma que os exigidos para o cidadão comum.
Uma dos pontos mais importantes aprovados foi a regulamentação da compra de armas por terceiros. Com a nova lei, a pena para quem intermedia o repasse ilegal de armas será de 4 a 12 anos de prisão.Além disso, os agentes de presídios vão poder manter armas fora de seu horário de serviço e as empresas de segurança e transporte de valor terão de apresentar a cada seis meses a sua lista de funcionários para o Sinarme (Sistema Nacional de Armas).




comentário:  Diante de dados alarmantes  que coloca o  Brasil como o pais que mais se mata com arma de fogo no mundo,agem por interesse, aqueles que resistem ao desarmamento. Não é anormal deputados alegarem que desarmar o homem significa fortalecer o bandido, o que não corresponde com a realidade. Precisamos na verdade é de politicas públicas para mudar este quadro, entre tantas misérias que envolvem o ser humano destaca o desejo de matar seu semelhante. Até girias do futebol aparecem exemplos inadequados, como: o jogo é mata-mata, o jogador que goleia é o matador.  Desenhos animados, brinquedos, videogames, batalhas virtuais também são exemplos que levam desde cedo as crianças à distruição. Somos frutos  que uma sociedade que não aprendeu a repartir, perdoar, conviver, e sem estes adjetivos armar o cidadão é buscar problemas, mortes, conflitos... dor.   Na verdade  o Brasil precisa  MUNIR sua gente de EDUCAÇÃO o único caminho pra mudar este quadro.

Água - Consciência e preservação

Hoje, metade da população mundial (mais de 3 bilhões de pessoas) enfrenta problemas de abastecimento de água. Muitas fontes de água doce estão poluídas ou, simplesmente, secaram. Você sabia que 97% da água existente no planeta Terra é salgada (mares e oceanos), 2% formam geleiras inacessíveis e, apenas, 1% é água doce, armazenada em lençóis subterrâneos, rios e lagos?

Pois, bem, temos apenas 1% de água, distribuída desigualmente pela Terra para atender a mais de 6 bilhões de pessoas (população mundial). Esse pouquinho de água que nos resta está ameaçado. Isso porque, somente agora estamos nos dando conta dos riscos que representam os esgotos, o lixo, os resíduos de agrotóxicos e industriais.

Cada um de nós tem uma parcela de responsabilidade nesse conjunto de coisas. Mas, como não podemos resolver tudo de uma só vez, que tal começarmos a dar a nossa contribuição no dia-a-dia? Você sabe quantos litros de água uma pessoa consome, em média, por dia? Não? São cerca de 250 litros (isto mesmo, 250 litros ou mais): banho, cuidados de higiene, comida, lavagem de louça e roupas, limpeza da casa, plantas e, claro, a água que se bebe.

Dá para viver sem água? Não dá. Então, a saída é fazer um uso racional deste recurso precioso. A água deve ser usada com responsabilidade e parcimônia. Para nós, consumidores, também significa mais dinheiro no bolso. A conta de água no final do mês será menor. O mais importante, no entanto, é termos a consciência de que estamos contribuindo, efetivamente, para reduzir os riscos de matarmos a nossa fonte de vida: a água.

comentário:A qualidade e a quantidade de agua doce tem sido motivo de debates em todo o mundo. Em Alto Araguaia, infelizmente  nossa gente ainda não  tomou consciência desta preocupação. Temos um manancial de águas cristalinas de excelente qualidade que abastece a cidade, a fartura tem motivado as pessoas ao consumo e alheias à preservação. Segundo a ONU  o homem necessita de noventa litros de agua/dia para  sua sobrevivência. Considerando uma polulação urbano estimada em doze mil habitantes gastamos exatamente o que diz a reportagem: duzentos e cinquenta litros/dia , que resulta num consumo diário de tres milhões de litros. Uma preocupação ainda maior é com relação à quantidade, segundo moradores ribeirinhos do corrego gordura ( manancial que abastece Alto Araguaia-MT)  o volume de água tem diminuido substancialmente, e é claro , tudo acontece  pela ação desrespeitosa do homem frente a natureza. Precisamos  ter consciência,  cada um, no dia a dia ,agir , mesmo que de forma isolada na conservação e preservação  deste que já é considerado o " ouro azul. Cuidar deste patrimonio é preservar a vida,  e preservar a vida é tarefa de todos nós.

Candidata, Marina Silva chega à convenção do PV em Brasília

Candidata oficial do PV à Presidência da República, a senadora Marina Silva chegou na tarde desta quinta-feira (10) à convenção do partido em Brasília. Ela entrou no palco acompanhada do candidato a vice, Guilherme Leal. Antes de Marina e Guilherme falarão lideranças partidárias e representantes da sociedade civil.

A oficialização da chapa já foi aprovada pela manhã em votação dos delegados do PV. Eles aprovaram também o teto de gastos para a campanha em R$ 90 milhões e uma moção de que o partido deve ter candidatos ao governo em todos os estados do país. Nas regiões em que o PV local quiser se aliar a um candidato de outro partido será necessário aval da Executiva Nacional.

Antes de Marina e Guilherme, a programação prevê exposições do teólogo Leonardo Boff, do presidente licenciado da ONG WWF Brasil, Álvaro de Souza, do economista Paulo Sandroni, da modelo Vanessa Vidal, entre outras personalidades.

O salão onde acontece a convenção não está lotado até agora. O PV escalou parlamentares e alguns militares para ficarem no palco, onde cadeiras foram colocadas para cerca de cem pessoas. Familiares de Marina estão no palco montado pelo partido.

A chega de Marina ao palco foi aplaudida de pé pelos militantes. A candidata entrou junto com seu vice ao som do jingle da campanha: “eu sou brasileiro, eu sou marineiro”. Após a entrada a militância cantou: “Brasil, urgente. Marina presidente”.

Ainda antes da presença da candidata, o presidente do partido, José Luiz Penna afirmou à militância que é possível chegar ao segundo turno das eleições.

“É preciso que o partido verde e a sociedade que está interessada no nosso caminho tenha a certeza de que nós podemos ir para o segundo turno e podemos surpreender na eleição. Este é um momento mágico, é um momento de afirmação. É o pontapé inicial de uma caminha vitoriosa”.

Penna criticou a tentativa de polarização da eleição entre Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB). “Eu tenho dito que nós conseguimos interromper um processo de transformação da eleição presidencial deste ano em um plebiscito. Achávamos que seria uma coisa ruim para o Brasil porque mais uma vez tentavam tratar a sociedade brasileira como um bando de infantis, de pessoas que não tem interesse em discutir o seu futuro”.

Programa aprovado

A convenção aprovou também as diretrizes do programa de governo de Marina. O documento traz uma análise sobre o presente, traça metas para o país, apresenta diretrizes para o programa e compromissos para a atuação durante a campanha presidencial.

Entre os compromissos está o de não fazer ataques pessoais aos adversários. No mesmo tópico há uma menção velada à recente polêmica do dossiê contra José Serra (PSDB), atribuído por ele à campanha de Dilma Rousseff (PT). “Nenhum ataque ou ofensa pessoal será dirigida a qualquer candidato, bem como qualquer forma de obtenção de informação que violem os marcos do estado democrático de direito”.

Marina promete ainda neutralizar todas as emissões de carbono durante a campanha com o plantio de árvores pelo Brasil e promete dar transparência à prestação de contas da campanha.

Na parte mais objetiva, a das diretrizes do programa de governo, o documento cria um tripé para a candidatura: um jeito novo de fazer política, igualdade de oportunidades e sustentabilidade.

A campanha assume entre suas diretrizes um compromisso com a política macroeconômica prometendo manter o sistema de metas de inflação, responsabilidade fiscal e câmbio flutuante. Na parte macroeconômica, há as idéias de reestruturar o sistema previdenciário e reformar a previdência social.

Seguindo a linha do partido e da candidata, o programa tem várias menções á inclusão de critérios ambientais na economia. O texto fala em estímulo à geração de “empregos verdes”, “agronegócio sustentável”, “gestão estratégica dos recursos naturais”, entre outras expressões da área. O programa fala ainda em uma terceira geração de programas sociais com um cadastro único das ações na área e a ampliação do combate à pobreza.

comentário: Marina Silva é sinónimo de guerreira, humildade, integridade , além disso seu nome remete ao meio ambiente. Más infelizmente no cenário politico não basta adjetivos para se chegar ao poder. Apesar de todas estas virtudes não acredito que tenha chances de chegar ao segundo turno da eleição, que deve ser polarizada entre os candidatos José Serra-PSDB e Dilma Rousseft-PT. Coloco aqui minha indecisão, já que minha admiração por ela é muito grande, e sei, da necessidade de mudanças radicais na politica voltada ao meio ambiente. Marina tem uma histórica luta voltada aos problemas ambientais, que é, uma preocupaçaõ mundial, logo , diante das causas que defende ficou conhecida mundialmente. O que na verdade não significa que esteja preparada para comandar uma nação com tantos problemas como o Brasil, considerando que são necessárias alianças e acordos indesejáveis para conseguir avançar naquilo que se propõe. Assim justifico minha indecisão, não vejo preparo na candidata para comandar e "ajeitar" estas negociações, nisso, acredito que a eleiçao vai mesmo polarizar entre aqueles que negociam até sua mãe para chegar ao poder.